Ação da Receita investigará contribuintes com movimentação financeira

FONTE: VALOR ON LINE

06/06/2008 - 19h21 - Atualizado em 06/06/2008 - 19h30

Ação da Receita investigará contribuintes com movimentação financeira
Do Valor OnLine

BRASÍLIA - A segunda investida da Super Receita no ano na caça a sonegadores de impostos começa na próxima segunda-feira. O alvo da vez são cerca de 22,4 mil pessoas físicas e jurídicas cujas movimentações financeiras foram divergentes dos rendimentos declarados. A terceira operação será lançada ainda este mês contra empresas que sonegam a contribuição previdenciária. Estamos correndo atrás de sonegação tributária, pegando os de maior potencial de sonegação, ou seja, na casa dos milhões de reais, explicou o coordenador-geral de Fiscalização do fisco, Marcelo Fisch, lembrando que outras operações localizadas serão deflagradas durante 2008. Fisch explicou que enquanto no passado a fiscalização da Super Receita tinha foco geral, a política agora é por tipo de prática sonegadora. A primeira operação lançada em fevereiro foi atrás de 37 mil pessoas físicas por omissão de renda. A riqueza ostentada em gastos com cartão de crédito, automóveis ou bens patrimoniais era incompatível com os rendimentos declarados. Nesse segundo grupo, a movimentação financeira elevada não bateu com a renda ou lucro declarados. Foram selecionadas 13.803 pessoas físicas e 8,6 mil empresas, sendo que na segunda-feira começam a ser intimados 2 mil contribuintes suspeitos de sonegar cerca de R$ 1 bilhão em impostos devidos, fora multa de juros. Fisch explicou que são indícios de irregularidades apontados pelo cruzamento da antiga CPMF entre 2003 e 2007. O fisco identificou 938 empresas que se declararam como inativas, mas a CPMF apontou que movimentaram mais de R$ 8 bilhões no período. Outras 3.617 empresas não entregaram declarações ou declararam inexistência de receita. Entretanto, movimentaram R$ 89 bilhões, enquanto outro bloco de 4.045 pessoas jurídicas recolheram CPMF em movimentação financeira cerca de 500 vezes a receita que comprovaram ao fisco. São empresas que trabalham à margem da legalidade, explicou Fisch na tentativa de dar um perfil dos sonegadores. Dificilmente são empresas firmadas e com nome no mercado, completou. No grupo de pessoas físicas foram selecionados 4.589 contribuintes cuja movimentação financeira foi em média 190 vezes superior ao total de rendimentos declarados. E apenas entre profissionais liberais (dentistas, médicos, advogados, jornalistas), 9.214 tiveram movimentação, sempre na casa dos milhões, segundo Fisch, também divergentes das declarações de imposto de renda. O técnico da Super Receita lembra que é dada ao contribuinte a oportunidade de enviar declaração retificadora, pagando multa de mora equivalente a 20% do imposto devido. Mas isso só pode ocorrer antes das intimações que serão encaminhadas semana que vem. Convocado, o contribuinte tem 30 dias para contestar os dados ou pagar o imposto devido com desconto de 50% da multa prevista (75% do valor do imposto devido), mais juros pela Selic. Outra opção é contestar nas delegacias de julgamento ou no Conselho de Contribuintes como segunda instância administrativa. Também pode apelar para a esfera judicial, disse Fisch. Ele informou que entre os 37 mil da primeira operação, cerca de 2,6 mil contribuintes já foram convocados, dos quais 176 processos foram encerrados com autuações no valor de R$ 7,2 milhões entre impostos, multas de juros.
(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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