domingo, 14 de fevereiro de 2016

Imposto de renda: prepare sua declaração pois o 'Leão' está chegando Saiba quem está obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda - Pessoa Física (IRPF) em 2016, com os informes dos rendimentos de 2015 e conheça as principais novidades nas regras estabelecidas pela Receita Federal Manaus (AM), 14 de Fevereiro de 2016 JULIANA GERALDO

Os contribuintes brasileiros já devem ir se preparando para prestar as contas com o leão. No dia 1º de março, a Receita Federal do Brasil (RFB) dá inicio ao prazo de entrega da declaração do imposto de renda, referente ao rendimentos obtidos em 2015. O prazo segue até o dia 29 abril.

Apesar do período para a entrega ser de quase dois meses, é bom conhecer com antecedência as regras para este ano e as novidades preparadas pela Receita.  

+DINHEIRO conversou esta semana com o coordenador do curso de ciências contábeis da Faculdade Estácio, Raimundo Carlos Costa, que preparou algumas dicas para o contribuinte preencher e entregar sua declaração ‘sem susto’.

Segundo ele, o  primeiro e fundamental passo é saber quem deve ou não entregar a declaração  este ano. Conforme as regras da RFB, obrigatoriamente, deve declarar quem recebeu  rendimentos tributáveis no valor total acima de R$ 28.123,91; teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;   teve posse de bens e direitos (inclusive terra nua) em valor acima de R$ 300 mil ou obteve receita bruta relativa à atividade rural em valor superior a R$ 140.619,55.
 
“Também deve declarar quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores; optou pela isenção do IR  sobre o ganho de capital com a venda de imóvel residencial, cujo produto da venda foi aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda; passou à condição de residente no País”, acrescenta o especialista.

Regras
Entre as principais  inovações das regras para a declaração deste ano está, segundo lembra   Costa,  a obrigatoriedade de informar o  número do CPF dos dependentes  com 14 anos ou mais (antes a idade era de 16 anos). 

Os profissionais da área de saúde, de odontologia e de advocacia que recebem rendimentos de pessoas físicas também  terão que informar o CPF dos clientes para os quais prestam serviços especificamente (antes o valor era informado de forma global).  

“Mas a principal mudança, em minha análise, é tecnológica e  está na entrega da declaração do imposto de renda. No ano passado, era preciso verificar as pendências, fazer a gravação e transmiti-la. Para 2016 será criado um botão “entrega de Declaração”, que executará as três funções simultaneamente,  economizando o tempo do contribuinte”, pondera. 

Malha fina
Em 2015, mais de 617 mil  contribuintes caíram na ‘malha fina’ em todo o País por erros no preenchimento da declaração. Por esse motivo, o especialista reforça a importância de se fazer a declaração com antecedência. 

“Os erros mais comuns são por  incoerências nos valores apresentados. entre eles estão equívocos  na declaração da  dedução de despesas médicas e de pensão alimentícia e no valor dos rendimentos tributáveis.  Portanto, é sempre importante preencher o rascunho da declaração antes do envio”, destaca.

Tenha em mãos
Antes de prestar as contas com o fisco, é importante ter em mãos todos os documentos que julgar necessário para um preenchimento eficiente e sem dores de cabeça: 

- Cópia da declaração do IR de 2015, salva no computador ou impressa; 
- Informe de rendimentos das fontes pagadoras, no caso dos assalariados; 
- Para os autônomos, o livro-caixa
- Cópias de recibos de clientes, pacientes (no caso dos autônomos) e de outras despesas como educação, saúde e de alugueis pagos e recebidos;  
- Nome   e  CPF dos maiores de 14 anos
- Nome e CPF de ex-cônjuges e filhos, para o caso de pagamento de pensão alimentícia; 
- Escrituras de compra e venda   de imóveis e documentos de compra e venda de veículos;
- Dados do empregado doméstico com os recolhimentos das contribuições ao INSS;

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