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Brasília - A Receita Federal colocou disponível na internet a versão de teste do programa do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2010.

Brasília - A Receita Federal colocou disponível na internet a versão de teste do programa do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2010.

Para fazer o download do programa, basta acessar a página da Receita.

Segundo o órgão, a ideia é que os usuários possam conhecer com antecedência o aplicativo e as principais alterações em relação ao ano anterior, assim como “detectar eventuais inconsistências e fazer propostas para que os programas atendam cada vez melhor aos contribuintes”.

As críticas e sugestões sobre o programa devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail da Receita até o dia 15 deste mês.

Fonte:

05/01/2010 - 14h43

Receita coloca no ar versão de teste do programa do Imposto de Renda 2010

Kelly Oliveira
da Agência Brasil

Mensagens SMS – Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física Uma mensagem SMS (mensagem curta de texto) será enviada para o celular cadastrado...

Mensagens SMS – Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física

Uma mensagem SMS (mensagem curta de texto) será enviada para o celular cadastrado sempre que uma restituição de IRPF, referente a qualquer exercício a partir de 2008, for disponibilizada para resgate. Basta realizar o cadastro e fazer a ativação com sucesso.

O usuário poderá ainda cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS.

1º Passo: no título “Solicitar”, cadastre o CPF e o número do telefone (8 dígitos) com o DDD (2 dígitos).

2º Passo: após o recebimento do código de ativação pelo celular, o usuário deverá retornar a página para “Ativar” o cadastro.

O sistema é interativo e fornecerá as demais informações necessárias passo a passo.

• Solicitar
• Ativar
• Cancelar

Atenção: Este serviço é gratuito. Os clientes das operadoras de telefonia móvel celular não serão cobrados pelo recebimento das mensagens de texto (SMS) enviadas pela Receita Federal do Brasil

IRPF - Consulta extrato das declarações entregues e restituição

	Restituição do Imposto de Renda
	Extrato Completo do Processamento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física Permite verificar, com detalhes, as pendências das declarações e efetuar operações relativas ao débito automático das quotas.
	Malha Fiscal - Atendimento Este serviço é destinado exclusivamente aos contribuintes que receberam documento referente a malha fiscal do IRPF.
	Cadastre seu celular e receba uma mensagem SMS quando sua restituição for liberada

Perguntas e Respostas - Receitanet

Assunto	Perguntas
O que é o Receitanet?	1
Quais os benefícios do serviço Receitanet?	2
Qual a garantia de comprovação de entrega da minha declaração?	3
Como é garantido o Sigilo e Integridade de Dados da minha declaração?	4
Como posso garantir a autoria da entrega da minha declaração?	5
Como obtenho o Receitanet	6
O que pode ser transmitido com o Receitanet?	7
O que é o Receitanet Java ?	8
Como obtenho o Receitanet Java?	9
O que pode ser transmitido com o Receitanet Java?	10
Posso enviar mais de uma declaração?	11
Quais os meios que posso utilizar para gravar e transmitir as declarações/arquivos?	12
É seguro enviar a declaração pelo Receitanet?	13
Quais os requisitos para Utilização do Receitanet?	14
Qual a relação entre o Receitanet e os provedores de acesso?	15
Como posso confirmar se minha declaração foi entregue com sucesso?	16
A transmissão da declaração foi muito rápida. É assim mesmo?	17
Em que horário o Serviço Receitanet está disponível?	18
Qual a Configuração mínima para executar o programa Receitanet?	19
Qual a Configuração mínima para executar o programa Receitanet Java?	20
Quais as plataformas suportadas para utilização de Certificados Digitais no Receitanet Java?	21
O que fazer pois não consegui instalar o programa Receitanet?	22
O que fazer pois não consegui executar o programa Receitanet?	23
O que fazer pois meu computador não consegue acessar o disquete?	24
O que fazer pois a mensagem do Receitanet informa que a declaração não é válida?	25
O que fazer pois a mensagem do Receitanet informa que já há recibo de entrega da declaração?	26
O que fazer pois a mensagem do Receitanet informa que a versão do programa utilizada está danificada e devo reintalá-la?	27
Qual a configuração do proxy e firewall para transmissão pelo Receitanet?	28
O que fazer pois a mensagem do Receitanet é " Nenhum dos servidores respondeu ao pedido de conexão... " ?	29
O que fazer para gerar e transmitir o arquivo da declaração?	30
É possível a transmissão de arquivo cópia de segurança?	31
O que fazer pois ocorreu falha na transmissão?	32
O que fazer pois estou com dificuldades no envio da declaração através de provedores de acesso?	33
Qual a configuração do browsers mínima necessária para o Receitanet, versão windows?	34
o que o fazer, pois quando tento transmitir, vem a mensagem de erro: "Não foi possível localizar o ponto de entrada do procedimento _init_pkc@4 na biblioteca de vínculo dinâmico PKWIN32.dll".	35
O que fazer quando tento transmmitir no windows vista e dá a mensagem de erro: " Impossível executar o instalador em modo gráfico. Tente executá-o com o flag- console ou -silent.	36

IRPF 2009 - Perguntas e Respostas - Sumário ASSUNTO / PERGUNTAS ???

IRPF 2009 - Perguntas e Respostas - Sumário

Assunto	Perguntas
Obrigatoriedade	01a 11
Declaração Simplificada - opção	12 a 19
Prazo de Entrega	20 a 22
Multa por Atraso na Entrega da Declaração	23 a 24
Programa IRPF2009	25 a 28
Internet	29 a 31
Apresentação e Locais de Entrega	32 a 36
Declaração de Anos Anteriores	37
Retificação da Declaração	38 a 50
Comprovante de Rendimentos	51 a 53
Cadastro de Pessoas Físicas	54
Assinatura e Cópia da Declaração	55 a 56
Cálculo e Recolhimento do Imposto	57 a 64
Restituição / Compensação do IR	65 a 70
Situações Individuais	71 a 80
Declaração em Conjunto	81 a 82
Declaração em Separado	83 a 84
Espólio — Contribuinte Falecido	85 a 108
Exterior	109 a 161
Rendimentos Tributáveis - Trabalho	162 a 187
Rendimentos Tributávies - Aluguéis	188 a 201
Rendimentos Tributáveis — Pensão	202 a 204
Rendimentos Tributáveis — Outros	205 a 229
Rendimentos Recebidos Acumuladamente	230 a 232
Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica	233 a 243
Carnê-Leão	244 a 251
Rendimentos Isentos e Não-Tributávies	252 a 280
Imposto de Renda na Fonte - Tributação na Fonte	281 a 291
Imposto de Renda na Fonte – Tributação Exclusica na Fonte	292 a 297
Imposto de Renda na Fonte — Responsabilidade da Fonte Pagadora	298 a 300
Imposto de Renda na Fonte — Falta de Retenção	301 a 306
Deduções — Geral	307 a 308
Deduções — Previdência	309 a 315
Deduções — Dependentes	316 a 334
Deduções — Pensões	335 a 339
Deduções — Despesas Médicas	340 361
Deduções — Despesas com Instrução	362 a 386
Deduções — Livro Caixa	387 a 404
Deduções — Rendimentos de Aluguéis	405 a 408
Deduções — Outras	409 a 413
Deduções — Imposto Devido	414 a 417
Declaração de Bens e Direitos	418 a 440
Atividade Rural — Conceitos Gerais	441 a 486
Atividade Rural — Receitas	487 a 504
Atividade Rural — Despesas	505 a 515
Atividade Rural — Investimentos	516 a 525
Ganho de Capital	526 a 618
Incorporação e Loteamento	619 a 624
Acréscimo Patrimonial	625 a 627
Aplicações Financeiras — Renda Fixa e Renda Variável	628 a 680

Fornecimento de Programas Pessoa Física RECEITA FEDERAL

Fornecimento de Programas Pessoa Física

	Informações sobre Programas do Imposto de Renda de Pessoa Física
	Carnê-Leão - Programa de Apuração do Pagamento Mensal do Imposto de Renda
	Declaração Final de Espólio
	Declaração de Saída Definitiva do País
	Derex - Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações
	Dirf - Declaração Fonte
	DIRPF - Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física
	DITR - Declaração do Imposto Territorial Rural
	Ganhos de Capital - Programa de Apuração do Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital
	Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira
	GFIP/SEFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social
	Livro Caixa de Atividade Rural
	PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação
	Receitanet
	ReceitanetBX
	Sicalc - Auto Atendimento - Cálculo e Preenchimento de Darf
	Projeto IRPF - Leiautes

Carnê-Leão

	Carnê-Leão 2009
	Carnê-Leão 2008
	Carnê-Leão 2007
	Carnê-Leão 2006
	Carnê-Leão 2005
	Carnê-Leão 2004
	Carnê-Leão 2003
	Carnê-Leão 2002
	Carnê-Leão 2001

Declaração Final de Espólio

	Declaração Final de Espólio 2007
	Declaração Final de Espólio 2006
	Declaração Final de Espólio 2005
	Declaração Final de Espólio 2004
	Declaração Final de Espólio 2003

Declaração de Saída Definitiva do País

	Declaração de Saída Definitiva do País 2009
	Declaração de Saída Definitiva do País 2008
	Declaração de Saída Definitiva do País 2007
	Declaração de Saída Definitiva do País 2006
	Declaração de Saída Definitiva do País 2005
	Declaração de Saída Definitiva do País 2004
	Declaração de Saída Definitiva do País 2003

DIRPF - Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

	IRPF 2009 - versão Java
	IRPF 2008 - versão Windows
	IRPF 2008 - versão Java
	IRPF 2007 - versão Windows
	IRPF 2007 - versão Java
	IRPF 2006 - versão Windows
	IRPF 2006 - versão Java
	IRPF 2005 - versão Windows
	IRPF 2005 - versão Java
	IRPF 2004 versão Windows
	IRPF 2004 versão Java
	IRPF 2003

DITR - Declaração do Imposto Territorial Rural

	ITR 2009 - versão Java
	ITR 2008 - versão Java
	ITR 2007 - versão Windows
	ITR 2007 - versão Java
	ITR 2006 - versão Windows
	ITR 2006 - versão Java
	ITR 2005 - versão Windows
	ITR 2005 - versão Java

Ganhos de Capital - Programa de Apuração do Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital

	Ganhos de Capital 2009
	Ganhos de Capital 2008
	Ganhos de Capital 2007
	Ganhos de Capital 2006
	Ganhos de Capital 2005
	Ganhos de Capital 2004
	Ganhos de Capital 2003
	Ganhos de Capital 2002
	Ganhos de Capital 2001

Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira

	Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira 2009
	Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira 2008
	Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira 2007
	Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira 2006
	Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira 2005
	Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira 2004
	Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira 2003
	Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira 2002
	Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira 2001

Livro Caixa de Atividade Rural

	Programa Livro Caixa de Atividade Rural 2009
	Programa Livro Caixa de Atividade Rural 2008
	Programa Livro Caixa de Atividade Rural 2007
	Programa Livro Caixa de Atividade Rural 2006
	Programa Livro Caixa de Atividade Rural 2005
	Programa Livro Caixa de Atividade Rural 2004
	Programa Livro Caixa de Atividade Rural 2003
	Programa Livro Caixa de Atividade Rural 2002
	Programa Livro Caixa de Atividade Rural 2001

Receitanet

	Receitanet
	Receitanet Java

ReceitanetBX

ReceitanetBX

Sicalc - Auto Atendimento - Cálculo e Preenchimento de Darf

Sicalc - Instalação Completa

Projeto IRPF - Leiautes

	Projeto IRPF 2009 - Leiautes
	Projeto IRPF 2008 - Leiautes (Windows/Java)
	Projeto IRPF 2007 - Leiautes (Windows/Java )
	Projeto IRPF 2006 - Leiautes (Windows/Java )
	Projeto IRPF 2007 - Leiaute do Recibo de Entrega da Declaração Online

Retificadora On Line da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física A declaração Retificadora on line do Imposto de Renda Pessoa Física permite sua

Retificadora On Line da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física

A declaração Retificadora on line do Imposto de Renda Pessoa Física permite sua utilização para:

• Retificação dos quadros Rendimentos PJ, Rendimentos PF/Exterior, Dependentes, Doações e Pagamentos, Bens e Direitos e Imposto Pago
• Natureza da Ocupação e Ocupação Principal do quadro Identificação
• Declarações dos exercícios 2008 e 2009
• Retificação de declarações de ajuste que tenham sido feitas no modelo completo

O contribuinte poderá utilizar a facilidade do rascunho se não desejar enviar a declaração no mesmo dia.

Se não for possível fazer a retificação online (ex: declaração entregue no modelo simplificado) ou se preferir utilizar a forma tradicional, veja o item Procedimentos para Retificação da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Para retificar on line a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, é necessária a utilização de código de acesso ou certificado digital, que também permitem a Pesquisa de Situação Fiscal e a consulta ao Extrato da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.

	Orientações sobre a geração do código de acesso
	Gerar Código de Acesso para pessoa física
	Acessar aqui a Retificadora on line (Em "Declaração IRPF", no título "Serviços", selecione "Retificação".)

Assuntos relacionados:

	Procedimentos para pagamento e restituição após a Retificação da Declaração do IRPF
	Extrato da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física
	Conhecer outros serviços disponíveis via internet

Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Dirf Atenção, contribuinte Pessoa Física: Não confunda esta declaração com a do Imposto de Renda da

Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Dirf

Atenção, contribuinte Pessoa Física: Não confunda esta declaração com a do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010 (DIRPF 2010).
A Dirf - Declaração do Imposto Retido na Fonte é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, destinada a informar à Receita Federal o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, dos rendimentos pago ou creditados em 2009 para seus beneficiários.

	Orientações Gerais da Dirf 2010
	Perguntas e Respostas da Dirf 2010
	Requerimento para Cancelamento da Dirf
	Programa Gerador da Declaração Dirf 2010 - PGD
	Manual do Imposto de Renda Retido na Fonte - Mafon
	Consulta a Declarações Entregues e ao Extrato do Processamento - Dirf
	Versões anteriores do Programa Gerador da Declaração - Dirf 2004 a 2009 (Somente utilize os referidos programas se necessitar imprimir recibo de entrega, comprovante de rendimentos ou restaurar cópia de segurança referentes a declarações de anos anteriores)

ATENÇÃO: As declarações do imposto de renda retido na fonte (Dirf) relativas aos seis últimos anos-calendário, bem como o ano-calendário vigente nos casos de Extinção/Encerramento de Espólio/Saída Definitiva do País deverão ser entregues através do PGD Dirf 2010

Para a transmissão de declaração retificadora apresentada por PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, é obrigatória a assinatura digital mediante utilização de CERTIFICADO DIGITAL válido (IN RFB Nº 935/2009).

Malha Fiscal - Atendimento Os contribuintes com declarações onde foram apontadas pendências de malha são convidados a prestar esclarecimentos por meio

Malha Fiscal - Atendimento

Os contribuintes com declarações onde foram apontadas pendências de malha são convidados a prestar esclarecimentos por meio de Termo de Intimação, que solicita a apresentação dos documentos. O prazo fixado na legislação para a Receita Federal solicitar a comprovação documental é de 5 (cinco) anos.

Entretanto o contribuinte pode solicitar a antecipação desses procedimentos para que possa entregar voluntariamente seus comprovantes. Para isso deverá seguir os passos abaixo:

	1º passo: Agendar pela internet, no extrato do IRPF, dia e horário para apresentar os documentos;
	2º passo: Utilizar o sistema Malha Fiscal - Atendimento para que a solicitação de antecipação do atendimento e a respectiva relação de documentos necessários para regularização das pendências sejam formalizadas através de Termos de Atendimento e de Intimação.

Observações importantes:

	O agendamento está disponível apenas no extrato do IRPF na internet. Não é possível agendar nem via telefone e nem direto na Unidade da Receita Federal.
	Não serão recebidos documentos desacompanhados dos Termos de Atendimento e de Intimação, gerados pelo sistema Malha Fiscal - Atendimento (observar o 2º passo acima);
	Na véspera do agendamento o contribuinte receberá um "Lembrete do Agendamento", via mensagem SMS (celular);
	Após a entrega dos documentos, na data agendada, não será mais permitido retificar a declaração;
	O contribuinte deve acompanhar o resultado da solicitação no extrato do IRPF.

Assuntos relacionados:

	Retificação de Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física
	Conhecer outros serviços disponíveis via internet

Programa IRPF2010 versão de teste (beta)

Programa IRPF 2010 - Opção para cópia em arquivo único (beta)

Download do Programa IRPF 2010 (beta)

IRPF2010win32v1.0_Beta.exe (12.166 KB)