Imposto: omissão de renda e dedução indevida foram principais infrações em 2007

Imposto: omissão de renda e dedução indevida foram principais infrações em 2007
SÃO PAULO - Omissões de rendimentos, deduções indevidas e acréscimo patrimonial a descoberto foram as principais infrações cometidas pelas pessoas físicas em 2007, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (29) pela Receita Federal. No total, 482.739 contribuintes foram alvos de autuações da instituição, ante 253.950 no ano anterior (+88%).

Foram R$ 13,01 bilhões arrecadados com as autuações de pessoas físicas, alta de 181,9% na comparação com 2006 (R$ 4,50 bilhões). A revisão de declarações desses contribuintes, em 2007, teve incremento de 93,9% na quantidade auditada e de 238,3% no valor do crédito tributado lançado.

Levando em consideração pessoas jurídicas e físicas, além das autuações previdenciárias, ao longo do ano de 2007, a Receita Federal intensificou a fiscalização e o resultado foi um crescimento de 80% no número de contribuintes alvo de ações: de 289.215 em 2006 para 521.669. Se levado em consideração o montante recolhido, a alta foi de 42%, de R$ 76,12 bilhões para R$ 108 bilhões.

Pessoas jurídicas

No caso de empresas, foram 35.224 autuações, em um montante de R$ 94,83 bilhões. Os setores econômicos mais autuados foram o financeiro, com R$ 25,3 bilhões; o da indústria, com R$ 23,7 bilhões; e o de prestação de serviços, com R$ 11,1 bilhões. Em 2006, foram 30.729 pessoas jurídicas autuadas, em um volume de R$ 71,44 bilhões em crédito tributário.

Quanto ao volume resultante de fiscalização previdenciária, o total obtido no ano passado foi de R$ 189,3 milhões, com 3.706 autuações.

O lançamento de créditos tributários pela Receita não significa que os recursos já tenham ingressado no caixa do Governo Federal, já que os autuados têm a possibilidade de recorrer, seja de forma administrativa, seja na Justiça.

CPMF

Do total arrecadado, R$ 21 bilhões são decorrentes do uso de informações sobre movimentação financeira obtidas com base na CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira). Em 2006, os créditos resultantes desse tipo de controle foram R$ 8,15 bilhões.