Deputado estadual Péricles de Mello cria emenda para área cultural Empresários do Paraná que investirem em projetos culturais poderão ganhar desconto no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Lei Rouanet

Publicado em 17 de Dezembro de 2011, às 11h00min | Autor: Da Redação

Emenda multiplica recursos para incentivar a cultura no PR

O projeto e a emenda foram aprovados pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira, dia 15. O plenário foi transformado em comissão geral, o que permitiu apreciar o texto em todas as votações.

Deputado estadual Péricles de Mello cria emenda para área cultural

Empresários do Paraná que investirem em projetos culturais poderão ganhar desconto no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma emenda do deputado estadual Péricles de Mello (PT) ao projeto de lei do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), autoriza o governo a conceder até 5% do valor do imposto de renda que empresas destinam a projetos culturais, por meio das leis federais Rouanet e de Áudio Visual, em isenção do ICMS.
O projeto e a emenda foram aprovados pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira, dia 15. O plenário foi transformado em comissão geral, o que permitiu apreciar o texto em todas as votações. Pelo Profice, pessoas jurídicas poderão aplicar parte do ICMS em projetos culturais, assim como, projetos de artistas paranaenses poderão receber recursos do Fundo Estadual de Cultura, previsto na lei.

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