IRPF pode contribuir com projetos sociais Tire suas dúvidas sobre como fazer doações a projetos esportivos ou culturais e garantir deduções legais no IR

sábado, 3 de dezembro de 2011 - 06h00 Atualizado em sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 - 22h55

IRPF pode contribuir com projetos sociais

Tire suas dúvidas sobre como fazer doações a projetos esportivos ou culturais e garantir deduções legais no IR

Segundo especialista, em 2010, somente 257 doações de Pessoas Físicas foram feitas ao esporte Divulgação

Marilia Pellicciari noticias@band.com.br

Você sabia que parte do IR (Imposto sobre Renda) pode ser destinado a projetos sociais ligados ao esporte e à cultura? E mais: que se isso for feito, é possível garantir reduções no ajuste financeiro anual? Confira abaixo um passo-a-passo para realizar uma doação e deduzi-la do IR, seguindo as dicas do especialista Jorge Muzy, presidente do Grupo Muzy:

Passo-a-passo:
1°) O contribuinte deve escolher um projeto aprovado pelo Ministério da Cultura ou Esporte (consultar no site do ministério se o projeto está regular e apto a receber patrocínios);

2°) Depois pedir ao responsável pelo projeto a conta bancária da instituição para efetuar o depósito do patrocínio;

3°) Solicitar o recibo de mecenato ao proponente (este deve conter o CNPJ e número do projeto), juntar este papel ao comprovante de depósito feito, e depois guardar tudo para a elaboração da Declaração de IR.

4°) No ano seguinte, quando o contribuinte for elaborar a Declaração de IR, este deve lançar esta contribuição feita ao projeto como dedução do IR a pagar.

Como declarar?
De acordo com indicações de Muzy, na Declaração de IRPF (Imposto sobre Renda de Pessoa Física) há um espaço destinado a informar as doações a projetos na aba de “pagamentos e doações efetuados”. Para descriminar a doação feita, anexe à sua declaração o comprovante do banco e o recibo da instituição com CNPJ que foram anteriormente guardados.

O especialista lembra que doações para projetos como Teleton ou Criança Esperança não são dedutíveis fiscalmente. “Milhares de telespectadores são estimulados e fazem doações de pequenas quantias em dinheiro sem incentivos fiscais, imagina se essas pessoas soubessem que podem fazer doações sem que o dinheiro saia do bolso delas?”, ressalta.

Prazos

O processo se assemelha ao de pagar o dentista dos filhos, por exemplo. O contribuinte recebe um recibo pelo serviço prestado e deve anexar à sua declaração do ano vigente da prestação do serviço. No caso, se a doação foi realizada em abril de 2011, deve ser declarada até abril de 2012.

Simulação Financeira
Para entender o quanto os incentivos fiscais efetivamente podem reduzir do Imposto de Renda das pessoas físicas, segue simulação de um rendimento anual de R$ 50.000,00 (média de R$ 4.166,00 por mês), possíveis valores de deduções legais e economia contribuída.

Observações: Os valores apontados são meramente ilustrativos, pois dependem dos gastos dedutíveis de cada cidadão e este varia de pessoa a pessoa. / Simulação feita por Ricardo Rodrigues, controller do Grupo Muzy.

Números que fazem a diferença
De acordo com indicativos mencionados por Jorge, se cada pessoa física que paga Imposto de Renda no Brasil efetivasse a doação de 6% do valor devido (IRPF), seriam injetados R$ 4 bilhões a mais no Esporte por ano.

Às vésperas da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas no Brasil em 2016, Muzy ressalva: “É preciso tratar o esporte como negócio. Dinheiro e esporte estão muito bem ligados, não se pode fugir desta verdade. O esporte é um atividade que traz resultados a longo prazo e necessita de investimento. Descobrir um talento é fácil, difícil é transformá-lo em um atleta de alto rendimento e conseguir levá-lo para grandes competições”.

Jorge ainda afirma que o ideal seria se escolas, professores de educação física e agências de marketing esportivo, que têm know-how para construir projetos de desenvolvimento ao esporte, pudessem usufruir das leis de incentivo, o que ainda não é permitido por lei.

Vantagens da doação
Muzy observa que a grande vantagem da doação e pagamento do Imposto de Renda no país é para a pessoa física, pois a lei acaba deixando nas mãos dessas pessoas a possibilidade de um grande investimento.

Diferentemente do que é permitido para pessoas jurídicas, que possuem restrições de investimento de 1% e 4% para o esporte e para a cultura, respectivamente, o contribuinte físico tem a possibilidade de doar até 6% do imposto devido para ambos os setores. Assim, é possível estimular com maior força um bem social e coletivo.

Sendo assim, “pessoas físicas devem ser estimuladas para que façam suas contribuições em favor de projetos esportivos ou culturais, pois os números apontam que há real redução do Imposto de Renda devido pelas pessoas, além, é claro, de contribuírem com a inclusão social no país”, concluí Jorge Muzy.

Para saber mais informações sobre Imposto de Renda e deduções de doações na Declaração de IRPF, visite a página da Receita Federal na web

Falta informação
Para Muzy, a desinformação é um dos principais obstáculos para a falta de investimentos por pessoas físicas.

Segundo informações fornecidas pelo grupo presidido por Jorge, das 24 milhões de declarações entregues pelos contribuintes em 2010, apenas 257 pessoas doaram os 6% para projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte.

Já do total de pessoas jurídicas, somente 5% fazem uso dos incentivos fiscais para apoiar ambos os setores. Vale lembrar que os nomes dos contribuintes de projetos sociais são dados públicos e estão disponíveis nos sites dos respectivos ministérios beneficiados.