domingo, 4 de dezembro de 2011

*Período de participação: 19/08/2011 a 06/01/2012. Promoção vinculada a títulos de Capitalização da modalidade incentivo emitidos por Sul América Capitalização SA - SulaCap, CNPJ n° 03.558.096/0001-04 e Processo n°. 15414.003859/2010-66. A aprovação deste Título pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia,em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor. Sugestão de uso do prêmio no valor de R$ 30.000,00 (carro) e R$ 50.000,00 (casa), Líquido de Imposto de Renda, conforme legislação em vigor. Leia o Regulamento completo no site www.sbt30anos.com.br. Copyright 2011 Promoção SBT 30 Anos - Todos os Direitos Reservados Este site é melhor visualizado no Internet Explorer 7.0 ou superior

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REGULAMENTO

Promoção Comercial

SBT 30 ANOS

Dados da Promotora:

TOTAL SPIN BRASIL - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Rua James Joule, 92, sala 162

Cidade Monções - São Paulo - SP

CNPJ n°. 08.462.355/0001-04

A TOTAL SPIN BRASIL é subscritora dos Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo, cujas Notas Técnicas e suas Condições Gerais foram aprovadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), por meio do Processo n°. 15414.003859/2010-66, emitidos por Sul América Capitalização S.A. - SULACAP, inscrita no CNPJ sob o n°. 03.558.096/0001-04, na forma preconizada na Lei n°. 5.768/1971, Decreto n°. 6.388/2008 e Circular SUSEP n°. 376/2008, e cederá gratuitamente aos consumidores que preencherem as condições constantes neste Regulamento, o direito de participar dos sorteios relativos aos referidos Títulos.

A Promoção SBT 30 ANOS foi prorrogada até 6 de janeiro de 2012, portanto, fiquem atentos às novas datas de sorteio e demais alterações necessárias, as quais constam na vers�o deste Regulamento:

1 DO PRAZO E DA ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DA PROMOÇÃO

1.1 A Promoção SBT 30 ANOS da Total Spin, terá início em 19 de agosto de 2011 e término em 06 de janeiro de 2012 e será realizada em todo o território nacional.

1.1.1 Total Spin Brasil - Serviços de Telecomunicações Ltda, em decorrência do contrato celebrado com o SBT, Canal 4 de São Paulo, adquirirá Títulos de Capitalização e cederá aos Participantes somente a cessão de direitos sobre os sorteios inerentes aos títulos de capitalização, na forma que estabelece o Artigo 1° da Circular SUSEP n° 376/2008.

1.1.2 Os sorteios previstos nesta promoção seguirão as datas indicadas no Quadro I, item 3.3 deste Regulamento, ficando já esclarecido que o último sorteio realizar-se-á em 07.01.2012.

1.2 Poderão participar da Promoção Clientes, pessoas física ou jurídica, residentes e domiciliados em todo o Território Nacional, de qualquer uma das Operadoras de Telefonia Móvel Pessoal - SMP participantes, quais sejam: CLARO, TIM, OI, CTBC e VIVO (Operadoras), inscritos nos planos pós-pago, pré-pago e controle, desde que participem desta Promoção na forma deste Regulamento.

1.2.1 No caso da TNL PCS (OI) e da TIM, não poderão participar da promoção Clientes empresariais e corporativos.

1.2.2 Vez que no momento do sorteio, se verificará se todas as contas associadas ao CPF/CNPJ do Cliente possuem qualquer bloqueio restritivo e se estão adimplentes, esta é uma condição de elegibilidade para participação; contudo, caso contemplado terá o prazo de 5 dias, para solucionar esta pendência, sob pena de desclassificação, sendo contemplado o cliente seguinte, nos termos descrito no item anterior.

1.3 Ao participar da Promoção, o interessado automaticamente aceita os termos deste Regulamento.


2 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1 Para participar da presente promoção basta que os Clientes das Operadoras enviem uma Mensagem de Texto (Torpedo SMS), preferencialmente, com a palavra "SBT" (Palavra Chave) para o número 44944, conforme adiante descrito neste Regulamento.

2.1.1 As participações nesta promoção, pelo envio da palavra acima ou qualquer outra não listada no Anexo I deste Regulamento, serão tarifadas ao no valor de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), mais tributos incidentes, exceto para a Operadora OI, cuja tarifação de R$ 1,99 já inclui os tributos.

2.1.2 Cada uma das participações receberá uma combinação numérica para sorteio, com o qual participará nas Extrações da Loteria Federal, doravante denominada "Número da Sorte", conforme o Quadro I abaixo.

2.1.3 A relação contendo as palavras não aceitas como comando para esta promoção estará disponível, para consulta pelos consumidores, no site www.sbt30anos.com.br.

2.1.4 O Cliente, poderá ainda, se inscrever mediante acesso por qualquer meio ao site na Internet da promoção, www.sbt30anos.com.br, e clicar no banner da Promoção, informando seu número de telefone. Após esta informação, o Cliente receberá um Torpedo SMS, que deverá ser respondido, preferencialmente, com a palavra "SBT" para o número 44944, para confirmar a participação na presente Promoção.

2.2 Para os Participantes que já aderiram à promoção enviando a palavra "SBT", ou qualquer outra não listada no Anexo I deste Regulamento, ser























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