Mais de 20 mil na mira do Fisco BRASÍLIA

Mais de 20 mil na mira do Fisco

BRASÍLIA

Mais de 20 mil contribuintes já estão na mira da fiscalização da Receita Federal em 2012. São empresas e pessoas físicas que apresentaram indícios de sonegação tributária. O Fisco informou ontem saber não só os nomes, mas também as infrações que cada contribuinte cometeu nos últimos anos. O subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Cândido, disse que a seleção prévia dos contribuintes tem aumentado a eficiência da fiscalização, que tem levado a valores recordes de recuperação de tributos.

Ao todo são 21.651 contribuintes, dos quais 3.096 são grandes empresas, aquelas com receita bruta anual superior a R$ 100 milhões. A Receita também vai bater na porta de mais de 11 mil empresas de pequeno e médio porte, cujo maior problema é a omissão de receitas e a não emissão de nota fiscal. As grandes empresas se utilizam do chamado planejamento tributário, usado para reduzir a base de cálculo e recolher menos tributos aos cofres públicos.

Também estão nessa lista 7.337 pessoas físicas que apresentaram problemas na declaração do Imposto de Renda (IR). Em 2011, a maior parte dos contribuintes autuados foi dona de empresas e profissionais liberais.

A Receita anunciou também que atuará mais fortemente em outras frentes. Cândido informou que 128 empresas que atuam no segmento de seguros estão registradas como associações com o intuito de obterem isenção no pagamento de IR. Segundo ele, a Receita já identificou claros indícios de sonegação em 116 empresas. "São seguradoras travestidas de associações", disse. A Receita suspenderá a isenção das associações e fará a cobrança dos tributos devidos.

A fiscalização também atuará, em 2012, mais fortemente no mercado de debêntures (título privado de renda fixa). Algumas empresas vendem estes papéis diretamente aos acionistas e oferecem juros acima do mercado, praticamente equivalente ao lucro operacional. Isso permite reduzir o imposto sobre o lucro da empresa e também a tributação sobre a renda do acionista.

Outro alvo da receita são as entidades "que se dizem filantrópicas", como Organizações Não Governamentais (ONGs). Em função das denúncias de corrupção envolvendo o repasse de recursos do governo a essas entidades, o Fisco decidiu investigar as contas das ONGs.

Em 2011, a Receita bateu recorde de autuações, que somaram R$ 109,3 bilhões, 20,58% superior ao verificado em 2010. Entre as pessoas jurídicas, a participação maior foi do setor industrial, com R$ 30,9 bilhões, seguido do setor financeiro, com R$ 11,6 bilhões.