ESQUECIMENTO

Esquecimento. De ações valiosas a loteria, brasileiros perdem fortunas por distração ou desconhecimento
Atrás dos tesouros perdidos

Poupança e imposto de renda podem esconder algum rendimento antigo

ANA PAULA PEDROSA E BIANCA MELO

Extratos velhos de contas, apólices amareladas e declarações de imposto de renda de anos atrás podem valer um bom dinheiro para muitas pessoas. São tesouros perdidos e escondidos atrás da desinformação ou do esquecimento. Coisas como prêmios de loterias não reclamados, ou moedas fora de circulação, mas ainda com valor, ou rendimentos do governo que se perdem.

De um tempo para cá, os expurgos da poupança passaram a ser assunto recorrente, mas antes ninguém imaginava que os bancos tinham corrigido os rendimentos dos poupadores com índices menores do que o correto. Até janeiro de 2009 ainda é possível reaver recursos referentes ao Plano Verão de 1989. O plano foi uma das tentativas do governo para frear a inflação. Ele alterou a forma de correção da poupança, mas os bancos usaram indexadores lucrativos para eles e piores para os clientes.

Jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o melhor é corrigir com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) que, em janeiro de 1989, era de 42,72%, praticamente o dobro do aplicado pelos bancos (22,359%),

A administradora de empresas Beatriz Borges Botelho, 46, nem imaginava que tinha dinheiro a receber e só desconfiou depois que viu notícias nos jornais. "Tenho poupança desde 1981, mas a gente nunca acha que pode haver problema no rendimento do banco e muito menos que eles vão nos devolver alguma coisa." Ela levou menos de um ano para receber o valor de R$ 7.500 que foi reaplicado na poupança.

Ajudou no processo de Beatriz seu hábito de guardar todos os extratos bancários. O advogado Danilo Santana explica que os bancos têm dificultado a entrega do documento para correntistas que não guardaram. "Muitos bancos pedem até 120 dias e às vezes a pessoa precisa entrar com ação para exigir que a instituição entregue as provas em tempo hábil." Outra diferença na correção da poupança ocorreu em 1991. Na época, uma medida provisória estipulava uma forma de correção da poupança, que foi alterada por uma lei editada três anos depois. As perdas foram de 7% do rendimento.

Fundo. Pessoas que declaravam Imposto de Renda entre 1967 e 1983 têm grande chance de ter ações em fundos de bancos. São os adeptos do "Fundo 157", criado em 1967. Na época, o declarante do Imposto de Renda tinha a opção de destinar parte do dinheiro para adquirir quotas de fundos administrados por instituições financeiras. A aplicação era deduzida do valor a pagar ou entrava no cálculo para quem tinha direito à restituição.

Em 1996, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) levantou cinco milhões dessas aplicações. Considerando que um mesmo declarante poderia ter mais de uma, eles localizaram e enviaram cartas a 3 milhões de pessoas com dinheiro parado nos bancos.

Os valores foram atualizados. Como a opção era feita na própria declaração, muita gente nem sabia que o dinheiro era retornável ou esqueceu da aplicação. Ao fazer a opção, ele estava, na verdade, comprando ações de um fundo.




Publicado em: 11/05/2008