Dinheiro na conta

Economia
Dinheiro na conta
00h29, 15 de junho de 2008

Rio - Quase 1,4 milhão de contribuintes vão receber na segunda-feira o dinheiro referente ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2008 (ano-base 2007). Destes, 1,063 milhão (77,1%) são pessoas com mais de 60 anos, confirmando prioridade determinada pelo Estatuto do Idoso, que não tiveram pendências com o Fisco.

Os demais são contribuintes que prestaram contas ao Leão até o dia 6 de março, pouco depois da abertura do prazo de entrega da declaração do IR, no dia 3 daquele mês. Os desavisados que ainda não fizeram a consulta para saber se estão no lote inicial devem acessar o site da Receita Federal na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o CPF.

CORREÇÃO DE 1,88%

As restituições nesse primeiro lote somam R$ 1,7 bilhão. Virão corrigidas em 1,88% — índice correspondente à variação da Taxa Selic em maio (0,88%), mais 1% referente a junho. O dinheiro será depositado na conta do contribuinte indicada no momento de entrega da declaração do IR. Quem estiver incluído no lote — mas não informou uma conta para a liberação do dinheiro — deverá se dirigir a uma agência do Banco do Brasil ou telefonar para 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais cidades), solicitando o crédito em conta corrente ou poupança. A operação é gratuita.

A Receita informa que a restituição ficará disponível no banco por um ano. “Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na Internet”, destaca o órgão. “Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita”, acrescenta.

Vale lembrar que, se o contribuinte demorar a sacar a restituição, vai perder dinheiro, porque, depois de liberado pela Receita, o valor não é mais corrigido.

Mais seis lotes até o fim do ano

Serão mais seis lotes de restituição este ano, um por mês — dias 15 de julho, agosto, setembro, outubro e dezembro, além de 17 de novembro. A Receita destaca a importância de se acompanhar o processamento da declaração em seu site, o que pode evitar a malha fina.

Para isso, é preciso acessar o link ‘Extrato Simplificado do Processamento’ e digitar os números do CPF e do recibo de entrega, além de um código, fornecido na própria página da Receita. A maioria das declarações apresenta a informação ‘em processamento’, o que significa, em 99% dos casos, que estão finalizadas, aguardando apenas os próximos lotes.

GASTOS MÉDICOS

Ao fazer a consulta, o contribuinte pode ficar sabendo que há pendência — especificada no site. Se constatar que errou, o mais indicado é apresentar declaração retificadora para resolver o problema e receber a restituição, se for o caso, ainda nos lotes normais deste ano. Para isso, os dados devem ser corrigidos o quanto antes.

Mas nem sempre a solução é simples. Gastos médicos elevados, por exemplo, podem levar a Receita a cobrar os recibos. Assim, não resta outra saída, a não ser esperar a convocação, o que vai atrasar em muito a restituição — provavelmente, só a partir do ano que vem.

Prioridade mesmo na malha fina

Auditor fiscal da Receita, Leônidas Quaresma diz que a omissão de rendimentos é a maior causa da malha fina. Ele lembra que o contribuinte pode corrigir uma informação a qualquer momento, mas, ao apresentar uma declaração retificadora, vai para o fim da fila das restituições. “Seria como se ele tivesse enviado os dados em 30 de abril, último dia de entrega”, compara Leônidas.

Segundo ele, mesmo na malha fina, as pessoas com mais de 60 anos continuam tendo prioridade para receber a notificação da Receita e resolver a pendência, o que pode agilizar a restituição, se houver. Muitas vezes, o contribuinte pode sair da malha mesmo sem ter sido convocado. Isso ocorre, por exemplo, quando a declaração fica presa nas garras do Leão por um erro ou falta de determinado dado da empresa em que ele trabalha.

“A partir do momento em que a empresa presta tal informação, a restituição é liberada”, assegura Quaresma.

FONTE: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Economia&vCod=48410