13/05/2009 12h13 As medidas são necessárias para assegurar a atratividade de alguns fundos de investimento DA REDAÇÃO O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou na manhã desta quarta-feira (13) o início da cobrança de uma taxa para cadernetas de poupança que guardarem valores acima de 50 mil reais. A cobrança será feita a partir de 2010.
A taxação será progressiva e funcionará como uma espécie de gatilho, toda vez que a Selic ficar abaixo de 10,25%. Também será feito um corte temporário na tributação dos fundos de investimento. O rendimento mínimo da caderneta, no entanto, não será alterado.
O objetivo da nova taxa, segundo o ministro Guido Mantega, é preservar o pequeno poupador e evitar que as cadernetas de poupança sejam tomadas por grandes investidores, que poderiam começar a migrar para esse tipo de investimento, uma vez que as taxas das demais aplicações têm caído com a redução dos juros pelo Banco Central. Como a poupança é um rendimento seguro, os grandes investidores poderão começar a investir grandes quantias na caderneta, uma vez que o rendimento anual seria semelhante ao de outras aplicações.
O ministro ainda informou que o imposto vai ser cobrado sobre o rendimento, e não sobre o saldo total que existe na caderneta do poupador. Pessoas que possuem os rendimentos da poupança como única fonte de renda serão isentas do tributo caso tenham na caderneta um valor acima de R$280 mil. A Taxa Referencial (TR) continuará igual.
Mantega também afirmou que o pagamento do tributo ocorrerá na declaração do ajuste de imposto de renda de 2011. Segundo ele, a opção pela faixa de R$ 50 mil é porque 99% das aplicações na caderneta de poupança vão de R$ 100 a R$ 50 mil.
Os bancos terão que repassar à Receita Federal informações sobre as aplicações por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Ou seja, se houver aplicações de um mesmo CPF em mais de um banco, o valor será somado para o cálculo da tributação.
O ministro acrescentou que o cenário da economia brasileira é positivo e que isso possibilita a queda da taxa de juros básica. Ele ainda disse que em poucos momentos da história, o Brasil teve como desfrutar a queda de juros. No passado, os investimentos rendiam mais, mas a produção perdia com isso.
A proposta ainda tem que ser votada no Congresso Nacional, para entrar em vigor no ano que vem.
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