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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

23/02/2011 - 17h32 Dedução de empregado doméstico atingirá R$ 500 milhões no IR 2011

23/02/2011 - 17h32
Dedução de empregado doméstico atingirá R$ 500 milhões no IR 2011

SÃO PAULO – O volume de deduções gerado por conta da contribuição à Previdência Social do empregado doméstico pode chegar ao montante de R$ 500 milhões no IR (Imposto de Renda) 2011.

A estimativa é do Portal Doméstica Legal, que informa que terão direito a esse montante de deduções 620 mil empregadores domésticos, dos 1,995 milhão que assinaram a carteira de trabalho dos profissionais da categoria em 2010.

Contribuição à Previdência
De acordo com a Lei 11.324 de 19 de julho de 2006, todo o empregador que assina a carteira de trabalho do empregado doméstico pode deduzir do Imposto de Renda os 12% sobre o valor do salário mínimo, referentes à alíquota patronal de contribuição ao INSS.

Entretanto, para ter o direito ao benefício, o empregador deverá utilizar o modelo completo de declaração, sendo que o teto de restituição e dedução informado pela Receita é de R$ 810,60.

O valor da contribuição sobre o décimo terceiro salário deve entrar na conta, assim como o percentual referente ao terço do período de férias, caso o empregado tenha gozado delas no ano passado.

Pela Lei , o empregador pode deduzir o INSS recolhido de apenas um doméstico ao valor limite, no IR 2011. Ou seja, quem paga mais de um mínimo não pode deduzir o INSS recolhido a mais.

Na ponta do lápis
Para quem faz o pagamento mensal, para o cálculo, basta somar os 12% pagos nas contribuições ao longo do ano - lembrando que o pagamento de janeiro é referente a dezembro de 2009 e dezembro de 2010 fica fora do cálculo, pois o pagamento só ocorrerá em janeiro de 2011 -, mais a parcela referente ao abono de Natal e às férias.

A tabela abaixo mostra, mês a mês, o valor da contribuição e calcula o limite da dedução:


Mês de pagamento Referente a Valor (R$) Parcela dedutível (R$)
Janeiro Dezembro 465 55,80
Fevereiro Janeiro 510 61,20
Março Fevereiro 510 61,20
Abril Março 510 61,20
Maio Abril 510 61,20
Junho Maio 510 61,20
Julho Junho 510 61,20
Agosto Julho 510 61,20
Setembro Agosto 510 61,20
Outubro Setembro 510 61,20
Novembro Outubro 510 61,20
Dezembro Novembro 510 61,20
Dezembro 13º salário 510 61,20
Dezembro Férias 170* 20,40*
Ano de 2009 Total 6.755 810,60
*Caso as férias tivessem sido pagas em janeiro, o terço seria de R$ 155 e a parcela dedutível, de R$ 18,60. No total, seria possível deduzir R$ 808,80


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