Um recente balanço da Receita Federal apontou que na 2ª Região Fiscal houve um declínio de 5% na quantidade de retenções da malha fiscal. Em dezembro de 2010, 38.405 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF/2010) figuravam na malha.
O balanço indicou ainda que das 1.038.000 declarações do Imposto de Renda (Pessoa Física/exercício 2011) depositados na 2ª Região Fiscal, a malha fiscal conseguiu reter apenas 36.480 delas.
No Estado do Acre, 2.195 declarações do Imposto de Renda (Pessoa Física/2011) se encontram retidas na malha fiscal. O ano passado foi fechado com 2.296 retenções (IRPF/2010), representando um arrefecimento de 0,5% na malha.
A autorregularização da declaração do Imposto de Renda por parte dos acrianos tem sido de caráter prático para o Estado, pois facilita tanto as rotinas administrativas da Receita, quanto à vida do contribuinte. Só em 2011, 3.752 declarações foram corrigidas pelos próprios tributários.
A situação fiscal dos contribuintes que ainda se encontram na malha fiscal pode ser regularizada através do Portal e-CAC (com a utilização do código de acesso ou do certificado digital), a fim de receberem a restituição do Imposto de Renda nos próximos lotes (que serão lançados em 2012).
Por Rachel Bressan
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