As consultas ao sexto lote do Imposto de Renda Pessa Física (IRPF) de
2011, ano-base 2010, serão abertas na próxima quarta-feira (9), a partir
das 9h, disse a Secretaria da Receita Federal, conforme
antecipou o G1.
Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do
site da Receita na internet
ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão
ser sacados a partir do dia 16 de novembro. Ao todo, são sete lotes de
restituição, entre junho e dezembro de cada ano.
Segundo o Fisco, 1,15 milhão de contribuintes terão direito à
restituição no penúltimo lote do IR deste ano, no valor de R$ 1,39
bilhão. O lote é bem menor do que o
valor recorde liberado em outubro.
"Desse montante, 9.031 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei
nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$
39.086.310,10", informou a Receita. Os valores das restituições virão
acrescidos de 6,81% em juros.
"Provavelmente, todos que entregaram a declaração do IR no prazo, sem
declaração retificadora [e sem erros ou omissões], devem estar incluídos
[no lote]", disse o supervisor nacional do IR da Receita Federal,
Joaquim Adir.
A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por
base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de
ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões,
recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de
março até o final de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a
declaração em 2011.
Lotes residuais
Além do sexto lote do IR deste ano, a
Receita Federal
informou que também liberará, na próxima quarta-feira, as consultas a
lotes residuais de anos anteriores, ou seja, de contribuintes que caíram
na malha fina do leão.
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas
restituições para um total de 36.711 contribuintes, totalizando R$ 64,3
milhões, já acrescidos da taxa selic de 16,96%.
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas
restituições para um total de 15.600 contribuintes, totalizando R$ 23,9
milhões, já atualizados pela taxa selic de 25,42%.
Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um
total de 11.332 contribuintes, totalizando de R$ 14,1 milhões, já
atualizados pela taxa selic de 37,49%.
Centro de Atendimento Virtual
A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para
saber se há inconsistências em sua declaração. Elas podem acessar o
extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao
Contribuinte),
que foi recentemente reformulado, para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações.
Para entrar no seu extrato, porém, ele terá de obter um código de
acesso. Neste caso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os
recibos do IR de 2010 e de 2011. Na ausência do recibo, poderá ser
pedido o título de eleitor.
Em posse da informação de que há erros ou inconsistências em sua
declaração do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora
e, com isso, retirar seu CPF da chamada malha fina do leão. Quando
entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas
para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente
após a questão ter sido resolvida - nos chamados lotes residuais do IR.
No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento
do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas.
Com o serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em
atraso do IR ou outras pendências com a Receita Federal ou a
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
