domingo, 15 de junho de 2008



IR

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Ação da Receita investigará contribuintes com movimentação financeira

FONTE: VALOR ON LINE

06/06/2008 - 19h21 - Atualizado em 06/06/2008 - 19h30

Ação da Receita investigará contribuintes com movimentação financeira
Do Valor OnLine

BRASÍLIA - A segunda investida da Super Receita no ano na caça a sonegadores de impostos começa na próxima segunda-feira. O alvo da vez são cerca de 22,4 mil pessoas físicas e jurídicas cujas movimentações financeiras foram divergentes dos rendimentos declarados. A terceira operação será lançada ainda este mês contra empresas que sonegam a contribuição previdenciária. Estamos correndo atrás de sonegação tributária, pegando os de maior potencial de sonegação, ou seja, na casa dos milhões de reais, explicou o coordenador-geral de Fiscalização do fisco, Marcelo Fisch, lembrando que outras operações localizadas serão deflagradas durante 2008. Fisch explicou que enquanto no passado a fiscalização da Super Receita tinha foco geral, a política agora é por tipo de prática sonegadora. A primeira operação lançada em fevereiro foi atrás de 37 mil pessoas físicas por omissão de renda. A riqueza ostentada em gastos com cartão de crédito, automóveis ou bens patrimoniais era incompatível com os rendimentos declarados. Nesse segundo grupo, a movimentação financeira elevada não bateu com a renda ou lucro declarados. Foram selecionadas 13.803 pessoas físicas e 8,6 mil empresas, sendo que na segunda-feira começam a ser intimados 2 mil contribuintes suspeitos de sonegar cerca de R$ 1 bilhão em impostos devidos, fora multa de juros. Fisch explicou que são indícios de irregularidades apontados pelo cruzamento da antiga CPMF entre 2003 e 2007. O fisco identificou 938 empresas que se declararam como inativas, mas a CPMF apontou que movimentaram mais de R$ 8 bilhões no período. Outras 3.617 empresas não entregaram declarações ou declararam inexistência de receita. Entretanto, movimentaram R$ 89 bilhões, enquanto outro bloco de 4.045 pessoas jurídicas recolheram CPMF em movimentação financeira cerca de 500 vezes a receita que comprovaram ao fisco. São empresas que trabalham à margem da legalidade, explicou Fisch na tentativa de dar um perfil dos sonegadores. Dificilmente são empresas firmadas e com nome no mercado, completou. No grupo de pessoas físicas foram selecionados 4.589 contribuintes cuja movimentação financeira foi em média 190 vezes superior ao total de rendimentos declarados. E apenas entre profissionais liberais (dentistas, médicos, advogados, jornalistas), 9.214 tiveram movimentação, sempre na casa dos milhões, segundo Fisch, também divergentes das declarações de imposto de renda. O técnico da Super Receita lembra que é dada ao contribuinte a oportunidade de enviar declaração retificadora, pagando multa de mora equivalente a 20% do imposto devido. Mas isso só pode ocorrer antes das intimações que serão encaminhadas semana que vem. Convocado, o contribuinte tem 30 dias para contestar os dados ou pagar o imposto devido com desconto de 50% da multa prevista (75% do valor do imposto devido), mais juros pela Selic. Outra opção é contestar nas delegacias de julgamento ou no Conselho de Contribuintes como segunda instância administrativa. Também pode apelar para a esfera judicial, disse Fisch. Ele informou que entre os 37 mil da primeira operação, cerca de 2,6 mil contribuintes já foram convocados, dos quais 176 processos foram encerrados com autuações no valor de R$ 7,2 milhões entre impostos, multas de juros.
(Azelma Rodrigues | Valor Online)

http://terratv.terra.com.br/templates/channelContents.aspx?channel=2484&contentid=167485

Dinheiro na conta

Economia
Dinheiro na conta
00h29, 15 de junho de 2008

Rio - Quase 1,4 milhão de contribuintes vão receber na segunda-feira o dinheiro referente ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2008 (ano-base 2007). Destes, 1,063 milhão (77,1%) são pessoas com mais de 60 anos, confirmando prioridade determinada pelo Estatuto do Idoso, que não tiveram pendências com o Fisco.

Os demais são contribuintes que prestaram contas ao Leão até o dia 6 de março, pouco depois da abertura do prazo de entrega da declaração do IR, no dia 3 daquele mês. Os desavisados que ainda não fizeram a consulta para saber se estão no lote inicial devem acessar o site da Receita Federal na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o CPF.

CORREÇÃO DE 1,88%

As restituições nesse primeiro lote somam R$ 1,7 bilhão. Virão corrigidas em 1,88% — índice correspondente à variação da Taxa Selic em maio (0,88%), mais 1% referente a junho. O dinheiro será depositado na conta do contribuinte indicada no momento de entrega da declaração do IR. Quem estiver incluído no lote — mas não informou uma conta para a liberação do dinheiro — deverá se dirigir a uma agência do Banco do Brasil ou telefonar para 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais cidades), solicitando o crédito em conta corrente ou poupança. A operação é gratuita.

A Receita informa que a restituição ficará disponível no banco por um ano. “Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na Internet”, destaca o órgão. “Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita”, acrescenta.

Vale lembrar que, se o contribuinte demorar a sacar a restituição, vai perder dinheiro, porque, depois de liberado pela Receita, o valor não é mais corrigido.

Mais seis lotes até o fim do ano

Serão mais seis lotes de restituição este ano, um por mês — dias 15 de julho, agosto, setembro, outubro e dezembro, além de 17 de novembro. A Receita destaca a importância de se acompanhar o processamento da declaração em seu site, o que pode evitar a malha fina.

Para isso, é preciso acessar o link ‘Extrato Simplificado do Processamento’ e digitar os números do CPF e do recibo de entrega, além de um código, fornecido na própria página da Receita. A maioria das declarações apresenta a informação ‘em processamento’, o que significa, em 99% dos casos, que estão finalizadas, aguardando apenas os próximos lotes.

GASTOS MÉDICOS

Ao fazer a consulta, o contribuinte pode ficar sabendo que há pendência — especificada no site. Se constatar que errou, o mais indicado é apresentar declaração retificadora para resolver o problema e receber a restituição, se for o caso, ainda nos lotes normais deste ano. Para isso, os dados devem ser corrigidos o quanto antes.

Mas nem sempre a solução é simples. Gastos médicos elevados, por exemplo, podem levar a Receita a cobrar os recibos. Assim, não resta outra saída, a não ser esperar a convocação, o que vai atrasar em muito a restituição — provavelmente, só a partir do ano que vem.

Prioridade mesmo na malha fina

Auditor fiscal da Receita, Leônidas Quaresma diz que a omissão de rendimentos é a maior causa da malha fina. Ele lembra que o contribuinte pode corrigir uma informação a qualquer momento, mas, ao apresentar uma declaração retificadora, vai para o fim da fila das restituições. “Seria como se ele tivesse enviado os dados em 30 de abril, último dia de entrega”, compara Leônidas.

Segundo ele, mesmo na malha fina, as pessoas com mais de 60 anos continuam tendo prioridade para receber a notificação da Receita e resolver a pendência, o que pode agilizar a restituição, se houver. Muitas vezes, o contribuinte pode sair da malha mesmo sem ter sido convocado. Isso ocorre, por exemplo, quando a declaração fica presa nas garras do Leão por um erro ou falta de determinado dado da empresa em que ele trabalha.

“A partir do momento em que a empresa presta tal informação, a restituição é liberada”, assegura Quaresma.

FONTE: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Economia&vCod=48410

Dinheiro recebido do Fisco Federal pode ser útil para ficar sem dívidas

Publicada em 15/6/2008



Cidade
Quite as prestações

Dinheiro recebido do Fisco Federal pode ser útil para ficar sem dívidas

FONTE:
FELIPE RODRIGUES
Da Gazeta de Piracicaba
felipe.rodrigues@gazetadepiracicaba.com.br

Chega o momento da restituição do primeiro lote do Imposto de Renda e, para os 'sortudos', pode ser a oportunidade perfeita de receber aquele dinheirinho que não estava previsto e que pode aliviar algumas contas. O que fazer? Se por um lado há o sempre atrativo mercado, também há a necessidade constante de se manter as finanças em ordem. De acordo com o responsável pelo banco de dados sócio-econômicos de Piracicaba, Francisco Crocomo, a atitude prioritária a que as pessoas devem estar atentas quando receber os valores do Fisco é quitar as dívidas.

"Esta é a principal preocupação que todos devem ter. Chegou um dinheiro extra? Aproveita para quitar aquela parcela atrasada ou a derradeira prestação de um produto não muito barato", aponta Crocomo. A quitação de dívidas, entende o economista, deve ser encarada como uma atitude que facilitará a vida das pessoas.

"A gente sempre recomenda para pagar as contas, já que isso evita que se chegue a um endividamento preocupante, em que os juros podem comprometer até mesmo o poder aquisitivo dessas pessoas", completa.

É o caso de Fernando Soares, que busca receber cerca de R$ 300 desta restituição e pagar as duas últimas parcelas do carro que comprou ano passado. "Será um alívio", comenta. Aos que puderem se vangloriar de não ter dívidas para serem pagas, Crocomo destaca que uma boa alternativa é gastar o dinheiro em novas compras, de preferência com poucas parcelas. "Se for possível realizar o pagamento à vista é melhor ainda", destaca. Os valores também poderão ser poupados para eventuais viagens nas férias de julho ou para garantir certa tranqüilidade nos próximos meses. "São os privilegiados que podem gastar as quantias em lazer".

A restituição do primeiro lote do Imposto de Renda 2008 acontece no próximo dia 16 e haverá outros seis lotes, pagos até dezembro deste ano. Os contribuintes que apresentaram sua declaração via internet serão os primeiros a receber. Em seguida, recebem os que entregaram por disquete e, por último, os que utilizaram o formulário impresso. Em todos os casos, o pagamento da restituição de pessoas maiores de 65 anos é prioritário. Quem tiver declaração retida na malha fina para análise não deve ter o pagamento da sua restituição incluído neste calendário

ANDAMENTO. Também já está disponível para consulta do site da Receita Federal o Extrato Simplificado do Processamento das declarações entregues neste ano, que possibilita ao contribuinte conferir o status da sua declaração. São três as situações possíveis: processada (já liberada), em processamento (ainda não analisada) ou com pendências detectadas. Neste último caso, o contribuinte pode checar qual a pendência detectada pelos técnicos da Receita e, se for o caso, fazer uma declaração retificadora para regularizar a situação.

Isentos também recebem

Isentos que tiveram Imposto de Renda retido na fonte no ano passado podem receber a dinheiro de volta. Mas, para isso, é preciso entregar a declaração de IR anual. Um trabalhador que recebeu R$ 10 mil no ano passado teve o imposto sobre esse valor recolhido. Se ele declarar como isento, perderá tudo o que pagou, mas, se fizer a declaração simplificada (com desconto de 20% sobre os rendimentos tributáveis, limitados a R$ 11.669,72) ou completa poderá ter o montante.

Ricos devem pagar mais impostos?

Sexta-Feira, 6 de Junho de 2008, 07:51

Ricos devem pagar mais impostos?
De A Tribuna On-line


Marcelo Eduardo dos Santos
Repórter de Economia

Se depender do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, executivos de grandes empresas, profissionais liberais de sucesso e até jogadores de futebol e artistas bem-sucedidos levarão uma mordida feroz do leão. Segundo ele, contribuintes com renda mensal superior a R$ 50 mil deveriam recolher 60% de Imposto de Renda, um padrão tributário digno da Escandinávia, os maiores pagadores de impostos do mundo.



A idéia de Pochmann, entre as várias incluídas em um estudo, foram divulgadas quinta-feira com eficiente publicidade. Entende-se. Sem o mínimo de criatividade ou esforço, praticamente dorme no Congresso a proposta de reforma tributária, de difícil aprovação porque governadores e prefeitos temem perder receita.



Já o presidente do Ipea, um homem de esquerda e avesso ao neoliberalismo, sugeriu um sistema tributário com 12 alíquotas, ao invés das atuais duas, com cobrança elevada sobre as grandes rendas. Também defendeu a implantação do imposto sobre grandes fortunas. O problema é estipular quando alguém é proprietário de uma grande fortuna.


Nas duas últimas décadas, países prósperos, inclusive os escandinavos, vêm revendo a cobrança de impostos sobre os ricos. Quando menos tributados, investem mais nas economias locais e reduzem as fugas para os países fiscais. Pelo menos essas são as justificativas dos autores dessas políticas.



Pochmann fez uma proposta de difícil execução, porém, de grande mérito. Enquanto o Governo se atrapalha na tentativa de recriar a CPMF, o economista do Ipea tenta ir a fundo ao problema.

Fonte: http://atribunadigital.globo.com/papocomeditores/?opr=545&cod=359130
2008 A Tribuna Online - digital@atribuna.com.br
Marcelo Eduardo dos Santos
Repórter de Economia

BLOG: Jean Javarini



Jean Javarini
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