Como alguém que doa sua casa a dois netos menores de idade deve declarar...

omeunovolar | 13 de junho de 2010 | 0 pessoa gosta, 0 pessoas não gostam

Como uma pessoa que doa a sua casa a dois netos menores de idade deve fazer a declaração do imposto? E os netos, mesmo sendo menores, precisam declarar também?

Quem fez a doação precisa dar baixa do bem na declaração. Como se faz isso? Na declaração do Imposto de Renda, o doador informa, no campo Bens e Direitos, para quem fez a doação, no caso, os netos menores. Já a declaração de quem recebeu a casa, no caso, os netos menores, pode ser feita em nome de cada um deles ou ser informada na declaração de um dos pais em que eles constem como dependentes.
Na declaração dos beneficiários da doação deve ser informado o imóvel no campo Bens e Direitos. Para justificar o dinheiro, declare o valor correspondente do imóvel na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis -- ficha 10 (Transferências Patrimoniais).
Uma observação muito importante do contabilista Sebastião Luiz Gonçalves, que é membro do Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo, é a seguinte: as doações são isentas de Imposto de Renda, mas têm de recolher um imposto estadual, o ITCMD. E mais. Se o bem estava declarado por R$ 100 mil e a doação foi feita por R$ 300 mil, por exemplo, quem recebe esta doação em que houve ganho de capital precisa pagar imposto também, que é de 15% sobre o lucro.

Fonte: Blog da Sophia Camargo (11.março.10)
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