Contribuinte Casado

Contribuinte Casado

Apresenta declaração em separado ou, opcionalmente, em conjunto.

Declaração em separado

a) cada cônjuge deve incluir na sua declaração os rendimentos próprios e 50% (cinquenta por

cento) dos rendimentos produzidos pelos bens comuns, compensando 50% (cinquenta por cento)

do imposto pago ou retido sobre esses rendimentos, independentemente de qual dos cônjuges

tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento; ou

b) um dos cônjuges inclui na sua declaração os rendimentos próprios e o total dos rendimentos

produzidos pelos bens comuns, compensando o valor total do imposto pago ou retido na fonte,

independentemente de qual dos cônjuges tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento.

Neste caso, o outro cônjuge inclui na sua declaração somente os seus rendimentos próprios.

Em relação aos bens privativos ou comuns, verifique as instruções de preenchimento da

Declaração de Bens e Direitos.

Declaração em conjunto

É apresentada em nome de um dos cônjuges, abrangendo todos os rendimentos de ambos os

cônjuges, inclusive os provenientes de bens gravados com cláusula de incomunicabilidade ou

inalienabilidade, e das pensões de gozo privativo.